Art.º 29 · Despacho Normativo n.º 83/98 — Composição e organização do conselho pedagógico

1 -O conselho pedagógico é composto pelo director e um aluno de cada conselho de curso.
2 -O conselho pedagógico funciona em plenário. Sempre que necessário, poderá criar comissões ad hoc nos termos do respectivo regulamento interno.
3 -O conselho pedagógico terá um presidente, eleito em plenário de entre os professores que a ele pertençam e cujo mandato é de dois anos.
4 -O presidente do conselho pedagógico é, por inerência, o coordenador da avaliação dos cursos e o coordenador dos estágios pedagógicos dos ramos de ensino das licenciaturas da Universidade da Madeira.

Artigo 29.º — Composição e organização do conselho pedagógico