Art.º 52 · Despacho Normativo n.º 9/2002 — Natureza e composição

1 -O conselho pedagógico é o órgão colegial que coadjuva e apoia o reitor na coordenação das actividades de ensino/aprendizagem da Universidade.
2 -O conselho pedagógico é composto por:
1. a)Um docente doutorado eleito pelo respectivo corpo, por cada departamento;
2. b)Um docente não doutorado eleito pelo respectivo corpo, por cada departamento;
3. c)Representantes dos estudantes em número igual à soma dos membros a que se referem as alíneas a) e b) deste número;
4. d)O coordenador do Sector de Apoio ao Enquadramento Lectivo, que desempenha as funções de secretário.

Artigo 52.º — Natureza e composição