1 -Compete ao presidente do conselho pedagógico convocar e presidir às reuniões.
2 -O conselho pedagógico reúne, ordinariamente, de três em três meses e, extraordinariamente, mediante convocação do seu presidente ou por solicitação de um terço dos seus membros.
3 -As normas de funcionamento do conselho pedagógico são fixadas em regulamento próprio a homologar pelo Reitor.
4 -Nas reuniões do conselho pedagógico poderão participar, sem direito a voto, elementos externos ao Conselho, nos termos previstos no respetivo regulamento.