Art.º 20 · Despacho n.º 10240/2019 — Outras Normas de Utilização

1 -A utilização do piano, existente no Grande Auditório do Campus de Gambelas, requer formalização do pedido em conformidade com o formulário constante no Anexo IV, sendo a autorização concedida pela Reitoria da UAlg. O utilizador é ainda responsável pelos encargos inerentes à sua afinação e manutenção, por afinador a designar pela UAlg, bem como pela sua deslocação no local.
2 -O utilizador deve apresentar um Plano de Segurança do evento, constituído por um Plano de Prevenção e procedimentos de emergência e/ou um Plano de Emergência, nos termos dos artigos 203.º a 205.º da Portaria 1532/2008, de 29 de dezembro, sempre que aplicável.
3 -O utilizador deve identificar o Responsável de Segurança do evento, que deverá assinar uma declaração, de modelo a fornecer pelos Serviços Técnicos, responsabilizando-se pela aceitação e cumprimento das determinações de segurança aplicáveis.
4 -A UAlg dispõe de um parque de estacionamento, que poderá ser reservado mediante prévia requisição dos utilizadores, durante o período em que decorre o evento.

Artigo 20.º — Outras Normas de Utilização