1 -Compete ao Chefe do DEPG, propor ao Comandante do IUM a abertura de concursos de recrutamento e seleção de docentes civis para o preenchimento das vagas de professores do Mapa de Pessoal Docente Civil do IUM.
2 -Devem constar da proposta de abertura do concurso, os seguintes elementos:
a)Fundamentação da proposta de procedimento concursal;
b)Uma proposta de anúncio de concurso e de edital;
c)Enquadramento orçamental da inerente despesa;
d)A área científica a que o concurso respeita;
e)Descrição dos objetivos genéricos a alcançar, que servirão de base aos objetivos específicos a definir para a avaliação do docente no período experimental, quando aplicável;
f)Proposta de composição do júri, acompanhada da fundamentação da Comissão Científica do DEPG e do parecer do Conselho Científico do IUM.