1 -A mudança de par instituição/curso está sujeita a limitações quantitativas.
2 -O número de vagas por cada par instituição/curso é fixado anualmente pelo Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa sob proposta do Conselho Técnico-científico da ESELx, de acordo com as regras e limites estabelecidos pelo artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 11/2020 de 2 de abril.