Artigo 38.º — Enumeração

Vigente desde: 15/09/2025

1 -São estruturas funcionais do IVAR:
1. a)O Serviço Jurídico, Administrativo e Financeiro e (SeJAF);
2. b)O Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação (SeTIC).
2 -O IVAR pode, ainda, integrar outras estruturas funcionais que se revelem necessárias para o seu funcionamento, nos termos previstos nos estatutos da UAc.
3 -As estruturas funcionais são adequadas em termos de recursos à sua natureza, dimensão e funções específicas e podem beneficiar do apoio dos serviços da UAc.

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Em vigor desde 15/09/2025