1 -O presente Código aplica-se a todos os trabalhadores da UAlg, no âmbito da atividade que desenvolvam e por causa desta, independentemente do vínculo de emprego público a que se encontram sujeitos.
2 -O presente Código aplica-se ainda a:
a)Bolseiros e estagiários;
b)Prestadores de serviços e outros colaboradores a exercer funções no âmbito de medidas de apoio ao emprego ou de protocolos com entidades externas;
c)Todas as pessoas, singulares ou coletivas, que mantenham relações profissionais, comerciais ou outras com a UAlg, mesmo que temporárias.