Art.º 4 · Despacho n.º 10954/2009 — Avaliadores

1 -O dirigente máximo do serviço avalia os dirigentes superiores do IPS e outros trabalhadores que exerçam funções sob a sua dependência directa.
2 -O dirigente máximo da unidade orgânica avalia os dirigentes e outros trabalhadores que exerçam funções sob a sua dependência directa, com excepção dos referidos no ponto 4 do presente artigo.
3 -Os dirigentes superiores e intermédios avaliam os trabalhadores sob a sua dependência funcional.
4 -O dirigente intermédio é avaliado pelo seu superior hierárquico imediato ou, na sua ausência ou impedimento, pelo superior hierárquico de nível seguinte.
5 -O responsável funcional emite parecer escrito sobre os funcionários do serviço, sector ou grupo de pessoal que coordena, para efeitos de avaliação.

Artigo 4.º — Avaliadores