Art.º 9 · Despacho n.º 11060/2021 — Candidatos

1 -Os candidatos aos concursos para contratação de docentes devem satisfazer as alíneas seguintes:
1. a)Coordenadores principais, podem candidatar-se os titulares do grau de doutor há mais de 5 anos e detentores do título de agregado, ou de título equivalente, numa das áreas disciplinares/áreas científicas para que é aberto concurso.
2. b)Coordenadores, podem apresentar-se os titulares do grau de doutor ou do título de especialista, obtidos há mais de 5 anos numa das áreas disciplinares/áreas científicas para que é aberto o concurso
3. c)Adjuntos, podem apresentar-se os titulares do grau de doutor nas áreas disciplinares/áreas científicas para que é aberto o concurso ou do título de especialista na mesma área (ou área afim).
2 -Os candidatos detentores de habilitações estrangeiras devem comprovar o seu reconhecimento nos termos da legislação aplicável.

Artigo 9.º — Candidatos