Art.º 15 · Despacho n.º 11463-A/2024 — Normas a aplicar a provas de melhoria

1 -O/a estudante pode requerer melhoria de classificação sem limitações quantitativas quanto ao número de UC.
2 -O/a estudante só pode realizar uma prova de melhoria de classificação por UC.
3 -A prova de melhoria de classificação terá lugar nas épocas de exame normal e de recurso do semestre de funcionamento da UC e na época especial. A prova de melhoria poderá ter um calendário próprio, no caso de se tratar de uma prova específica de melhoria tal como definido no n.º 5 do presente artigo ou no caso previsto no n.º 3 do artigo 14.º
4 -A prova de melhoria de classificação deve ser requerida no prazo fixado no calendário escolar e são devidos os emolumentos fixados para o efeito.
5 -A prova de melhoria de classificação depende da modalidade de avaliação da UC:
1. a)No caso das UC em que a avaliação é feita exclusivamente por exame final, a prova de melhoria de classificação é o exame;
2. b)No caso das UC em que a avaliação integra uma componente de avaliação ao longo do período letivo obrigatória e exame final, desde que previsto no regulamento da UO, o/a estudante pode optar por realizar na prova de melhoria apenas a componente do exame final (em exame) ou realizar uma prova específica de melhoria que inclua a componente de avaliação ao longo do período letivo;
3. c)No caso das UC com avaliação exclusivamente ao longo do período letivo (sem exame final), a melhoria da classificação será feita por uma prova específica de melhoria ou, se previsto no regulamento da UO, por melhoria de classificação por frequência nos termos previstos no artigo 16.º
6 -Dado o caráter especial da prova específica de melhoria, a tipologia de avaliação pode ser oral, prática aplicada, escrita, performativa, entre outras.
7 -Entre a classificação obtida na prova de melhoria e a classificação previamente obtida na UC prevalece sempre a mais elevada, sendo a data de conclusão da UC aquela que corresponder à classificação prevalecente.

Artigo 15.º — Normas a aplicar a provas de melhoria

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