Os estágios curriculares do MNE são destinados a estudantes, portugueses ou estrangeiros, que:
- a)Dominem, com fluência, a língua portuguesa;
- b)Se encontrem matriculados num qualquer grau do ensino superior;
- c)Disponham de seguro escolar, ou equivalente, válido, que garanta os riscos de acidente escolar durante todo o estágio; e
- d)Submetam a sua candidatura com todos os documentos exigidos e em conformidade com as regras estabelecidas no presente Regulamento.