- 1 -O Conselho Pedagógico é constituído por igual número de representantes do corpo docente e dos estudantes da Escola, eleitos nos termos estabelecidos nos estatutos e em regulamento.
- 2 -O Conselho Pedagógico é constituído por um docente e por um aluno de cada curso nos seguintes termos:
- a)O docente é eleito pelos seus pares na comissão científica de curso;
- b)O aluno é eleito pelo conjunto dos seus pares do respectivo curso.
Artigo 34.º — Composição do Conselho Pedagógico
Vigente desde: 14/05/2009
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Em vigor desde 14/05/2009