- 1 -Os Arquivos Históricos da UAc são um setor da BAM composto por arquivos adquiridos por compra, doados, legados ou depositados na BAM.
- 2 -Sem prejuízo do n.º 1, também se inclui nos Arquivos Históricos a documentação e informação da UAc que lhe for entregue para tratamento e guarda definitiva.
Artigo 28.º — Composição e atributos
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