1 -Do edital de abertura de cada uma das modalidades dos concursos especiais deve constar, entre outra, a seguinte informação:
a)Calendário geral;
b)Documentação exigida para instrução da candidatura;
c)Taxas e emolumentos;
d)Vagas;
e)Elenco das provas de acesso/ingresso, se aplicável;
f)Critérios de seleção e seriação;
g)Outra informação relevante que se considere necessária para a realização do respetivo concurso.
2 -O edital de cada modalidade dos concursos especiais é da competência do presidente do IPCA ou em quem este delegar, que é publicado online na página relativa às candidaturas em cada ano letivo.