1 -O presente regulamento estabelece as condições de funcionamento e utilização do Cineteatro Municipal João Mota.
2 -O Cineteatro Municipal João Mota encontra-se instalado em edifício situado na Avenida da Liberdade, em Sesimbra e integra:
a)Um Grande Auditório com capacidade para 254 lugares sentados e 3 lugares para pessoas com mobilidade reduzida, conforme a planta constante do Anexo I ao regulamento;
b)Uma régie central no balcão onde estão o projetor e processador de som de cinema analógico, o projetor de cinema digital, o leitor multimédia e duas cabines de tradução;
c)Cinco camarins, com casa de banho, sala de aquecimento, casas de banho de acesso ao público, bengaleiro, áreas de serviços técnicos, produção e direção;