É elegível, para efeitos da atribuição de Bolsa, o estudante que cumpra os seguintes requisitos:
- 1 -Esteja validamente matriculado no ano a que se refere a bolsa, em regime de tempo integral, num curso de formação conferente de grau de licenciado;
- 2 -Tenha a situação de propinas regularizada;
- 3 -Não tenha no seu percurso académico qualquer registo de sanção disciplinar.