1 -A Assembleia de Escola reúne ordinariamente pelo menos três vezes por ano e extraordinariamente por convocatória do presidente, por sua iniciativa ou de um terço dos seus membros, ou a pedido do diretor da Escola.
2 -O diretor da Escola pode participar nas reuniões da Assembleia de Escola, sem direito a voto.
3 -Por deliberação da Assembleia de Escola, podem participar nas reuniões pessoas convidadas, sem direito a voto, para se pronunciarem sobre assuntos da sua especialidade.