1 - Os valores de contrapartida financeira da recolha seletiva correspondem às contribuições financeiras prestadas pelas entidades gestoras do SIGRE aos SGRU, por conta das quantidades (em peso) de resíduos de embalagens provenientes da recolha seletiva, através da rede de ecopontos, ecoilhas, ecocentros e sistemas porta-a-porta, e pelo resultado do tratamento que cumpram as especificações técnicas publicadas no sítio da internet da Agência Portuguesa do Ambiente (APA, I. P.) e da Direção-geral das Atividades Económicas (DGAE) e a retomar pelas entidades gestoras do SIGRE para reciclagem.
2 - Os valores das contrapartidas financeiras devidos pelas operações de recolha seletiva e triagem de resíduos de embalagem a aplicar em 2025 são os que constam no quadro i.
QUADRO I
Valores de contrapartida financeira devidos pelas operações de recolha seletiva e triagem a aplicar em 2025 (uni: €/tonelada)
SGRU
Tipo (1)
Vidro
Papel/cartão
Plástico (2)
Outras embalagens de plástico
Aço
Alumínio
ECAL
Madeira
ALGAR
M
132
411
1 102
1 074
1 284
1 499
1 120
73
AMARSUL
U
84
310
898
875
1 076
1 246
883
73
AMBILITAL
R
172
493
1 242
1 211
1 416
1 665
1 294
73
AMBISOUSA
M
132
411
1 102
1 074
1 284
1 499
1 120
73
AMCAL
R
172
493
1 242
1 211
1 416
1 665
1 294
73
BRAVAL
M
132
411
1 102
1 074
1 284
1 499
1 120
73
ECOBEIRÃO
R
172
493
1 242
1 211
1 416
1 665
1 294
73
ECOLEZÍRIA
M
132
411
1 102
1 074
1 284
1 499
1 120
73
ERSUC
M
132
411
1 102
1 074
1 284
1 499
1 120
73
GESAMB
R
172
493
1 242
1 211
1 416
1 665
1 294
73
LIPOR
U
84
310
898
875
1 076
1 246
883
73
RESIALENTEJO
R
172
493
1 242
1 211
1 416
1 665
1 294
73
RES. NORDESTE
R
172
493
1 242
1 211
1 416
1 665
1 294
73
RESISTRELA
R
172
493
1 242
1 211
1 416
1 665
1 294
73
RESINORTE
M
132
411
1 102
1 074
1 284
1 499
1 120
73
RESULIMA
M
132
411
1 102
1 074
1 284
1 499
1 120
73
RSTJ
M
132
411
1 102
1 074
1 284
1 499
1 120
73
SULDOURO
U
84
310
898
875
1 076
1 246
883
73
TRATOLIXO
U
84
310
898
875
1 076
1 246
883
73
VALNOR
R
172
493
1 242
1 211
1 416
1 665
1 294
73
VALORLIS
M
132
411
1 102
1 074
1 284
1 499
1 120
73
VALORMINHO
R
172
493
1 242
1 211
1 416
1 665
1 294
73
VALORSUL
U
84
310
898
875
1 076
1 246
883
73
(1) R - rural; M - medianamente urbana; U - urbana.
(2) A aplicar a todos os lotes de plástico com exceção dos lotes de "Outras embalagens de plástico".
3 - Caso os resíduos de embalagens provenientes da recolha, efetuada no âmbito de redes de recolha própria das entidades gestoras do SIGRE, sejam triados nas instalações dos SGRU, são devidos os valores de contrapartida financeira, a aplicar em 2025, que constam no quadro ii.
QUADRO II
Valores de contrapartida financeira devidos pela triagem dos resíduos de embalagens provenientes das redes de recolha própria a aplicar em 2025 (correspondente à componente triagem do quadro i) (uni; €/tonelada)
SGRU
Ti po (1)
Vidro
Papel/cartão
Plástico (2)
Outras embalagens de plástico
Aço
Alumínio
ECAL
Madeira
ALGAR
M
3
30
443
432
564
638
457
0
AMARSUL
U
2
22
361
352
472
530
360
0
AMBILITAL
R
4
35
499
487
622
708
528
0
AMBISOUSA
M
3
30
443
432
564
638
457
0
AMCAL
R
4
35
499
487
622
708
528
0
BRAVAL
M
3
30
443
432
564
638
457
0
ECOBEIRÃO
R
4
35
499
487
622
708
528
0
ECOLEZÍRIA
M
3
30
443
432
564
638
457
0
ERSUC
M
3
30
443
432
564
638
457
0
GESAMB
R
4
35
499
487
622
708
528
0
LIPOR
U
2
22
361
352
472
530
360
0
RESIALENTEJO
R
4
35
499
487
622
708
528
0
RES. NORDESTE
R
4
35
499
487
622
708
528
0
RESISTRELA
R
4
35
499
487
622
708
528
0
RESINORTE
M
3
30
443
432
564
638
457
0
RESULIMA
M
3
30
443
432
564
638
457
0
RSTJ
M
3
30
443
432
564
638
457
0
SULDOURO
U
2
22
361
352
472
530
360
0
TRATOLIXO
U
2
22
361
352
472
530
360
0
VALNOR
R
4
35
499
487
622
708
528
0
VALORLIS
M
3
30
443
432
564
638
457
0
VALORMINHO
R
4
35
499
487
622
708
528
0
VALORSUL
U
2
22
361
352
472
530
360
0
(1) R - rural; M - medianamente urbana; U - urbana.
(2) A aplicar a todos os lotes de plástico com exceção dos lotes de "Outras embalagens de plástico".