- 1 -A ESAS dispõe de:
- a)Um órgão de natureza colegial representativo dos corpos existentes na Escola, a assembleia de escola;
- b)Um órgão uninominal de natureza executiva, o diretor;
- c)Um órgão de natureza técnico-científica, o conselho técnico-científico;
- d)Um órgão de natureza pedagógica, o conselho pedagógico.
- 2 -O diretor pode criar, por despacho e ouvido o presidente do Instituto, comissões de natureza consultiva.
- 3 -O diretor e os presidentes dos órgãos referidos no artigo 9.º ponto 1 não podem ser, simultaneamente, presidentes de outros órgãos da ESAS.
Artigo 9.º — Órgãos
Vigente desde: 04/02/2026
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Em vigor desde 04/02/2026