Compete à Assembleia da Escola:
- a)Eleger e destituir o Diretor, exigindo os atos de destituição a respetiva fundamentação e aprovação por dois terços dos membros efetivos da Assembleia;
- b)Aprovar o regulamento de eleição do Diretor;
- c)Apreciar e aprovar o plano anual de atividades, bem como o relatório anual, e formular propostas sobre a orientação e desenvolvimento estratégico da Escola;
- d)Propor e aprovar a revisão dos estatutos da Escola;
- e)Elaborar e aprovar um regulamento interno, que deve ser aprovado por maioria absoluta dos seus membros.