À Divisão de Equipamentos e Instalações Técnicas Especiais compete, nomeadamente:
- 1 -Propor e assegurar a abertura e o acompanhamento dos procedimentos pré-contratuais relacionados com as competências da unidade orgânica, nomeadamente, referentes a equipamentos, sistemas, infraestruturas e instalações técnicas, mecânicas, eletromecânicas, elétricas, gás combustível, abastecimento de água, energias renováveis, redes e infraestruturas de telecomunicações, em articulação com os serviços municipais competentes;
- 2 -Acompanhar e fiscalizar os contratos resultantes dos procedimentos pré-contratuais referidos no número anterior;
- 3 -Elaborar projetos de especialidades, de iniciativa municipal, no âmbito de obras coercivas ou no âmbito da execução de contratos interadministrativos com organismos da Administração Central, de edifícios e equipamentos municipais, ao nível dos equipamentos, sistemas, infraestruturas e instalações técnicas, mecânicas, eletromecânicas, elétricas, gás combustível, energias renováveis, redes e infraestruturas de telecomunicações, sem prejuízo das competências atribuídas a outras unidades orgânicas;
- 4 -Promover estudos e obras de eficiência hídrica e de gestão energética conducentes à utilização eficiente da energia, nomeadamente, na utilização de energias renováveis nos edifícios e equipamentos municipais, em estreita articulação com as demais unidades orgânicas competentes;
- 5 -Definir as regras e assegurar a exploração, manutenção, acompanhamento e monitorização dos equipamentos, sistemas, infraestruturas e instalações técnicas municipais, em estreita articulação com as demais unidades orgânicas competentes;
- 6 -Conceber e implementar programas de manutenção periódica, preventiva e corretiva de equipamentos, sistemas, infraestruturas e instalações técnicas, mecânicas, eletromecânicas, elétricas, gás combustível, abastecimento de água, energias renováveis, redes e infraestruturas de telecomunicações;
- 7 -Assegurar e acompanhar a gestão de contratos de manutenção com entidades externas, ao nível dos equipamentos, sistemas, infraestruturas e instalações técnicas, mecânicas, eletromecânicas, elétricas, gás combustível, abastecimento de água e energias renováveis, redes e infraestruturas de telecomunicações;
- 8 -Assegurar e propor a aquisição de serviços externos essenciais ao normal funcionamento dos edifícios municipais, no âmbito dos seus equipamentos, sistemas, infraestruturas e instalações técnicas e de telecomunicações, nomeadamente, o fornecimento de energia elétrica, gás natural e abastecimento de água;
- 9 -Gerir o processo de inspeções periódicas, extraordinárias e reinspecções, dos ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes do Município, nos termos legais aplicáveis.