Art.º 5 · Despacho n.º 13436/2024 — Periodicidade

1 -O período a que se refere a avaliação do desempenho compreende um triénio.
2 -O período correspondente a cada ano letivo do triénio referido na alínea anterior será delimitado temporalmente em regulamento das UOAU, da UPM e do DEPG.
3 -O procedimento desenvolve-se nos meses de outubro a junho do ano letivo imediatamente seguinte ao triénio a que se refere a avaliação.
4 -A avaliação do desempenho dos docentes cujo contrato tenha duração inferior a três anos é feita anualmente, nos meses de outubro a junho do ano letivo imediatamente seguinte ao período em avaliação.

Artigo 5.º — Periodicidade