Art.º 22 · Despacho n.º 13541/2009 — (Composição do Conselho da Escola)

1 -Constituem o Conselho da Escola:
1. a)Dez professores doutores;
2. b)Quatro estudantes, representantes dos Ciclos de Estudos ministrados pela Escola, sendo dois do primeiro ciclo de estudos. Enquanto não houver Cursos de terceiro ciclo, o lugar que caberia ao respectivo representante será preenchido por mais um estudante do primeiro ciclo;
3. c)Um representante do pessoal não docente e não investigador.
2 -O Presidente da Escola, os Directores dos Departamentos e o Secretário de Escola, se não forem membros do Conselho da Escola, participam, sem direito a voto, nas reuniões.
3 -O Presidente do Conselho da Escola pode, sempre que conveniente, convidar representantes das estruturas associativas estudantis para participar, sem direito a voto, nas reuniões.

Artigo 22.º — (Composição do Conselho da Escola)