Art.º 41 · Despacho n.º 13541/2009 — (Composição do Conselho do Departamento)

1 -Constituem o Conselho do Departamento:
1. a)Todos os docentes doutorados afectos ao Departamento;
2. b)Um representante dos docentes não doutorados afectos ao Departamento, caso o respectivo regulamento aí o preveja;
3. c)Um representante do pessoal não docente e não investigador, caso o respectivo regulamento aí o preveja.
2 -O representante referido na alínea b) do número anterior é eleito pelos docentes não doutorados afectos ao Departamento em Assembleia convocada para o efeito pelo Director do Departamento.

Artigo 41.º — (Composição do Conselho do Departamento)