Intervêm no processo de avaliação do desempenho:
- a)Os avaliadores;
- b)O avaliado;
- c)O conselho coordenador da avaliação;
- d)A comissão paritária;
- e)O Director-Geral.
Artigo 16.º — Intervenientes
Vigente desde: 15/06/2009
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Em vigor desde 15/06/2009