- 1 -A execução do concurso especial é da responsabilidade do Director da FMUL.
- 2 -Para efeitos de organização e acompanhamento da execução directa deste é nomeado, por Despacho do Director da FMUL, um Júri constituído por três elementos efectivos (presidente e dois vogais) e um vogal suplente (que substitui um dos Vogais efectivos na sua ausência).