Artigo 5.º — Deslocações em serviço e equiparação a bolseiro/a

Consoante a sua duração e objetivos, as deslocações em Portugal e para o estrangeiro dos/as colaboradores/as abrangidos/as pelo presente regulamento podem ser realizadas ao abrigo da atribuição do estatuto de equiparado/a a bolseiro/a ou consideradas como sendo feitas em serviço, nos termos dos artigos subsequentes.