1 -Os membros de qualquer órgão da Escola, podem renunciar aos respectivos mandatos, através de ofício dirigido ao órgão competente.
2 -Além das condições específicas definidas nestes estatutos, os membros dos órgãos perdem o mandato quando:
a)Estejam impossibilitados permanentemente de exercer as suas funções;
b)Faltem a mais de três reuniões consecutivas ou cinco alternadas por ano, excepto se a justificação for aceite pelo respectivo órgão, conforme o seu regulamento interno;