A Divisão de Projetos Municipais depende diretamente do Departamento de Obras, Planeamento e Gestão Urbana e integra os serviços de Projetos Urbanísticos e Equipamentos e o Serviço de Projetos Infraestruturas, à qual compete desenvolver todas as atividades que resultem de lei ou de regulamentação administrativa, ou que lhe sejam diretamente atribuídas por decisão superior ou na sequência de deliberação dos órgãos municipais, no âmbito da correspondente área de atuação, designadamente:
- a)Assegurar a elaboração tempestiva de projetos de infraestruturas e equipamentos municipais, de acordo com o estabelecido nas grades opções do Plano;
- b)Elaborar os projetos solicitados superiormente;
- c)Colaborar na preparação e elaboração de cadernos de encargos para lançamento de procedimentos de aquisição de serviços no âmbito da elaboração de projetos;
- d)Acompanhar e analisar projetos provenientes de aquisição de serviços externos de projetos destinados ao desenvolvimento de obras de promoção municipal;
- e)Assegurar, organizar e controlar todos os processos relativos a obras municipais a executar por empreitadas, promovendo o acompanhamento dos respetivos concursos e processos;
- f)Executar os levantamentos topográficos solicitados superiormente, ou que sejam necessários no desenvolvimento dos projetos solicitados;
- g)Elaborar e apreciar projetos de instalações de mobiliário urbano;
- h)Gerir a equipa de desenho;
- i)Gerir a equipa de arquitetura e engenharia.