A ESEIG é responsável por:
- a)A gestão dos processos de matrícula, inscrição e frequência;
- b)A emissão de certificados, declarações e outros documentos relativos ao percurso escolar dos estudantes, com excepção dos diplomas e suplementos respeitantes a grau académicos;
- c)A fixação do número de vagas, nos cursos não sujeitos a limitações impostas pela tutela;
- d)O envio ao Presidente do IPP da informação necessária à emissão de diplomas e suplementos respeitantes a graus académicos;
- e)O envio ao Presidente do IPP da informação necessária à elaboração de relatórios anuais relativos ao número de candidatos, de matrículas e de inscrições e respectivas taxas de aprovação, de abandono e de retenção.