1 -O Presidente do Conselho Pedagógico é eleito de entre os representantes dos docentes, por um mandato de dois anos, não podendo os mandatos consecutivos exceder quatro anos.
2 -O Presidente do Conselho Pedagógico pode nomear livremente um Vice-Presidente de entre os membros representantes dos docentes, podendo ser exonerado a todo o tempo, e o seu mandato termina com a cessação do mandato do Presidente do Conselho Pedagógico.
3 -O mandato dos docentes no Conselho Pedagógico é de dois anos, podendo ser reeleitos.
4 -O mandato dos estudantes no Conselho Pedagógico é de um ano, podendo ser reeleitos.