Artigo 20.º · Composição e Mandato do Conselho Pedagógico
Em vigor desde 10/07/2009
1 -O Conselho Pedagógico é constituído por número igual de representantes dos corpos docente e discente, num total de dezasseis elementos, eleitos nos termos dos presentes Estatutos.
2 -Nas reuniões do Conselho Pedagógico podem participar, sem direito a voto, os Presidentes da Escola e da Associação de Estudantes ou representantes por eles indicados;
3 -O mandato dos representantes dos docentes é de dois anos, desde que se mantenham as condições para que foram eleitos.
4 -O mandato dos representantes dos discentes é de um ano, desde que se mantenham as condições para que foram eleitos.
5 -O Conselho Pedagógico pode funcionar com dois terços do número definido no ponto 1, com efectivos ou suplentes, por corpos.