1 - O Conselho Pedagógico é constituído por número igual de representantes dos corpos docente e discente, eleitos por listas constituídas por oito efectivos e oito suplentes.
2 - O Presidente do Conselho Pedagógico da ESTSP é eleito:
a) De entre os professores da ESTSP eleitos para integrar o Conselho Pedagógico;
b) Pelo conjunto de docentes e discentes que integram o Conselho Pedagógico, por sufrágio directo, universal e secreto;
2 - O Presidente do Conselho Pedagógico tem voto de qualidade, orienta as reuniões e representa o Conselho.