1 -Os departamentos são as unidades da ESAC onde se agrupam os recursos humanos e materiais associados às áreas científicas, delimitadas em função de objectivos próprios e de metodologias e técnicas de investigação específicas, de acordo com a lei em vigor.
2 -Aos departamentos compete nomeadamente:
a)O ensino na respectiva área científica;
b)A resposta às solicitações de serviço docente dos directores de curso;
c)A investigação científica e desenvolvimento tecnológico;
d)A difusão e a valorização de resultados da investigação;
e)A prestação de serviços à comunidade da ESAC e ao exterior;
f)O enquadramento do pessoal docente, investigador e pessoal não docente adstrito a essa área;
g)A promoção da formação e da actualização dos seus recursos humanos.