- 1 -Os departamentos caracterizam-se por uma única área científica principal, delimitada em função de um objecto próprio e de metodologias e técnicas científico-pedagógicas específicas.
- 2 -Não poderá ocorrer duplicação de áreas científicas entre departamentos.
- 3-O mapa de pessoal docente e investigador da ESAC deverá reflectir as áreas científicas dos departamentos.