Art.º 34 · Despacho n.º 1631/2022 — Composição

1 -O Conselho Pedagógico é constituído por igual número de representantes eleitos do corpo docente e dos estudantes:
1. a)Nove membros eleitos pelos docentes, de entre os quais três docentes dos cursos de mestrado e doutoramento;
2. b)Nove membros eleitos pelos estudantes, de entre os quais três estudantes dos cursos de mestrado e doutoramento.
2 -Serão convocados para as sessões do Conselho, sem direito a voto nessa qualidade, os Coordenadores das Unidades de Coordenação. Quando um Coordenador se conte entre os docentes a que se refere a alínea a) do n.º 1 ou se ache impedido de comparecer far-se-á substituir por um membro da respetiva unidade.
3 -Será convocado para as sessões do Conselho, sem direito a voto, um estudante dos corpos sociais da Associação de Estudantes, designado por esta e em sua representação.
4 -O primeiro e o segundo dos professores da lista vencedora serão, respetivamente, o Presidente e o 1.º Vice-Presidente do Conselho.
5 -O primeiro estudante da lista vencedora será o 2.º Vice-Presidente do Conselho.
6 -Ao Presidente, que será um docente com categoria não inferior à de professor associado, cabe a representação oficial do Conselho, convocar e orientar as reuniões e assinar as atas, dispondo de voto de qualidade nas votações, sendo seu substituto legal o 1.º Vice-Presidente.

Artigo 34.º — Composição