Art.º 47 · Despacho n.º 16726/2009 — Coordenador de área científica

1 -O coordenador de área científica é um professor catedrático ou associado ou um docente doutorado, com um perfil de reconhecido mérito científico e pedagógico, eleito nos termos de regulamento próprio a aprovar pelo conselho da Escola, ouvido o conselho científico da Escola.
2 -Em áreas nas quais se verifique ausência de professores que satisfaçam os requisitos referidos no n.º 1, a sua coordenação fica afecta à presidência da Escola, sendo a área, neste caso, representada nos órgãos da Escola por um dos membros do conselho da área indigitado pelo conselho científico da Escola.
3 -O coordenador de área científica é eleito directamente pelo conselho da respectiva área, por um período de quatro anos, renovável duas vezes.
4 -Compete ao coordenador de área científica:
1. a)Representar a área;
2. b)Convocar e presidir às reuniões do conselho da área;
3. c)Coordenar as actividades da área e a gestão dos seus recursos;
4. d)Submeter ao conselho da área a proposta de plano orçamental e de actividades e o relatório anual da área;
5. e)Garantir a realização das eleições previstas nos estatutos da Escola para a área e submeter aos órgãos de gestão da Escola os respectivos resultados;
6. f)Coordenar a elaboração dos mapas de distribuição do serviço docente da área;
7. g)Exercer as demais funções que lhe forem cometidas pelos órgãos da Escola.

Artigo 47.º — Coordenador de área científica