Compete aos Serviços Académicos do Instituto Politécnico do Porto proceder:
- a)Ao registo das matrículas e inscrições na base informática;
- b)À atribuição do número de aluno;
- c)Ao envio dos livros de termos, nos prazos fixados no calendário escolar;
- d)Ao registo dos resultados da avaliação, quando existente;
- e)À emissão de certidões;
- f)À emissão dos certificados e diplomas atribuídos com a conclusão com aproveitamento do curso, nos termos fixados no artigo 15.º do presente Regulamento.