1 -O presente capítulo aplica-se aos estudantes que integrem Unidades de Investigação do P.PORTO, e que desenvolvam essas atividades pelo período de seis ou mais horas semanais.
2 -Para efeitos do presente capítulo, são consideradas as unidades do P.PORTO avaliadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) com mínimo de Bom e os núcleos sediados no P.PORTO de unidades externas avaliadas pela FCT) com mínimo de Bom.
3 -Poderão ainda ser consideradas unidades ou grupos de investigação pelo Presidente do P.PORTO, sobre proposta do Presidente da UO.