A candidatura através do Concurso Nacional de Acesso e dos Regimes Especiais é efectuada nos termos e prazos fixados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
A candidatura através dos concursos especiais e dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso é realizada: a) Nos prazos fixados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; b) Nos termos constantes dos regulamentos próprios em vigor no Instituto Politécnico de Portalegre.