Art.º 24 · Despacho n.º 19043/2009 — Composição do conselho pedagógico

1 -O conselho pedagógico é composto paritariamente por elementos dos corpos docente e discente.
2 -O conselho pedagógico é composto por vinte e quatro membros, nomeadamente:
1. a)O presidente, que deverá ser um vice-presidente da escola, designado pelo presidente da escola;
2. b)Onze professores, sendo dez directores de curso, representativos dos diferentes ciclos de estudos promovidos pela Escola e um representante de outras unidades orgânicas da Universidade com participação específica nos projectos de ensino da Escola, eleitos de acordo com regulamento próprio a aprovar pelo reitor;
3. c)Doze estudantes, eleitos entre os delegados dos diferentes cursos promovidos pela Escola, de acordo com regulamento próprio a aprovar pelo reitor, garantindo a representatividade de todos os ciclos de estudos.
3 -Os mandatos dos representantes referidos no número anterior têm a duração de dois anos no caso dos professores e de um ano no caso dos estudantes.
4 -Nas reuniões do conselho pedagógico poderão participar, sem direito a voto, elementos externos ao conselho, nos termos previstos no respectivo regulamento.

Artigo 24.º — Composição do conselho pedagógico