Ao Departamento de Desporto, compete:
- a)Propor e executar as políticas municipais na área do desporto e da atividade física, assegurando a coordenação das unidades orgânicas sob a sua dependência;
- b)Cooperar e assegurar a representação técnica do Município junto de organizações e instituições externas de caráter desportivo, designadamente federações, associações, redes e plataformas nacionais e internacionais;
- c)Assegurar a participação do Município na Comissão de Gestão Local do Centro de Alto Rendimento de Vila Nova de Gaia;
- d)Monitorizar e acompanhar os processos de candidatura das coletividades desportivas a apoios municipais financeiros e não financeiros;
- e)Elaborar propostas de atribuição de apoios municipais às coletividades desportivas, nos termos regulamentares aplicáveis;
- f)Promover ações de vistoria aos equipamentos desportivos de uso público, assegurando o cumprimento da legislação em vigor em matéria de segurança e qualidade das instalações;
- g)Gerir a ocupação, utilização e funcionamento dos equipamentos desportivos municipais;
- h)Acompanhar e monitorizar os contratos de prestação de serviços afetos aos equipamentos desportivos;
- i)Promover e implementar programas e projetos municipais de incentivo à prática regular de atividade física, dirigidos a diferentes faixas etárias e segmentos da população;
- j)Concretizar medidas de incentivo ao associativismo desportivo e apoiar logisticamente as associações e clubes desportivos do concelho;
- k)Manter atualizado o registo municipal das coletividades desportivas;
- l)Promover a divulgação das iniciativas desportivas municipais, designadamente através de agendas temáticas e plataformas digitais, em articulação com a Divisão de Comunicação;
- m)Desenvolver projetos de animação desportiva e de lazer, incluindo a instalação de equipamentos para a prática de atividade física em espaços públicos;
- n)Implementar projetos municipais específicos, designadamente o Projeto Gaia +Férias, o Projeto Desporto Sénior e os Jogos Juvenis de Gaia, em articulação com os serviços municipais competentes;
- o)Assegurar o planeamento e organização enquanto Capital Mundial do Desporto 2028;
- p)Promover o desporto adaptado e iniciativas dirigidas a pessoas com deficiência;
- q)Promover e apoiar o desenvolvimento do desporto náutico;
- r)Executar e monitorizar a Carta Desportiva do Concelho;
- s)Assegurar o acompanhamento do cumprimento das obrigações decorrentes de contratos celebrados com coletividades desportivas;
- t)Promover a formação dos agentes desportivos, através da programação de ações formativas adequadas;
- u)Assegurar a obtenção de meios logísticos e administrativos necessários à realização de eventos desportivos promovidos ou apoiados pelo Município;
- v)Assegurar as demais competências do Município no domínio do desporto e da atividade física.