À Divisão de Ação Social Escolar e Sucesso Educativo, compete:
- a)Assegurar a coordenação das medidas de apoio socioeducativo da competência municipal, no âmbito da ação social escolar;
- b)Promover a equidade no acesso à educação e a igualdade de oportunidades;
- c)Administrar e gerir as plataformas de gestão escolar integrada;
- d)Desenvolver ações de promoção do sucesso e prevenção do insucesso e abandono escolar, em articulação com os Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas;
- e)Assegurar o fornecimento das refeições escolares a todos os níveis de ensino e garantir as condições técnico-funcionais e materiais dos refeitórios escolares;
- f)Desenvolver o programa de avaliação do estado nutricional infantojuvenil;
- g)Elaborar o Plano Transportes Escolares, assegurando a sua gestão;
- h)Articular com os serviços sociais, de saúde e demais entidades relevantes;
- i)Monitorizar o impacto social das políticas educativas municipais.