1 -O Conselho Pedagógico é constituído por igual número de representantes do corpo de docentes e dos estudantes dos cursos de licenciatura do ISEC, de acordo com a seguinte distribuição:
a)Dois professores por cada curso de licenciatura, um dos quais é o director de curso;
b)Dois estudantes por cada curso de licenciatura.
2 -O Conselho Pedagógico é presidido por um professor eleito por voto secreto e por maioria absoluta dos seus membros, ou por maioria relativa numa segunda volta realizada entre os dois professores mais votados na primeira volta.
3 -É impedida a sobreposição do cargo de presidente do ISEC e de presidente do Conselho Pedagógico.