1 -A iniciativa de criação de um departamento pertence ao corpo docente do ISEC que, para o efeito, deverá apresentar a fundamentação da necessidade e a sua viabilidade.
2 -A criação de um departamento exige um número mínimo de quinze docentes em tempo integral sendo, pelo menos, dez professores.
3 -A constuição ou dissolução de departamentos é aprovada pelo presidente do ISEC, na sequência de parecer do conselho técníco-científico.