1 -O Sector de Higiene e Segurança Alimentar assegura o cumprimento de todos os requisitos definidos para a segurança alimentar de todos os processos produtivos do DA.
2 -Compete ao Sector de Higiene e Segurança Alimentar:
a)Garantir o cumprimento de todos os requisitos legais de segurança alimentar aplicáveis ao DA dos SASUM;
b)Coordenar o planeamento de ementas, assegurando os critérios nutricionais, de segurança alimentar e de rentabilidade;
c)Implementar e acompanhar a execução de todos os procedimentos relacionados com o SGSA;
d)Emitir relatórios de indicadores do SGSA;
e)Colaborar na definição de indicadores do processo alimentar;
f)Reportar ao responsável da unidade qualquer situação relacionada com o SGSA;
g)Colaborar nas auditorias internas dos SASUM, com elementos na equipa de auditores.