Art.º 40 · Despacho n.º 20616/2009 — Princípios gerais da avaliação

1 -A avaliação de conhecimentos é parte integrante da execução pedagógica duma disciplina, pelo que pressupõe a participação activa dos alunos.
2 -Sem prejuízo do respeito pela autonomia científica e pedagógica dos docentes, a avaliação da aprendizagem dos estudantes nas diversas disciplinas deve ter por objectivo:
1. a)Avaliar a assimilação dos conhecimentos;
2. b)Avaliar a aplicação de conhecimentos;
3. c)Avaliar a capacidade de utilização dos instrumentos analíticos para a resolução de questões teóricas e práticas;
4. d)Avaliar a capacidade de exposição escrita e oral dos assuntos tratados
5. e)Avaliar a capacidade de estudo ou aprofundamento de matérias por esforço próprio
6. f)Avaliar a capacidade crítica em relação às matérias
3 -O docente deve procurar avaliar prioritariamente a capacidade de aplicação de conhecimentos do aluno face à sua capacidade de exposição de conhecimentos, adoptando as metodologias mais adequadas para cumprir os objectivos de ensino definidos em regulamento próprio.

Artigo 40.º — Princípios gerais da avaliação