Só serão considerados estudantes da UATLA os que estiverem validamente matriculados e inscritos em cursos por esta ministrados.
A matrícula é o acto que permite ao estudante o acesso ao ensino superior e o ingresso em qualquer das licenciaturas da UATLA, sem conferir o direito à frequência das aulas.
A matrícula pressupõe o compromisso do estudante com o respeito escrupuloso pelos Estatutos e pelas normas vigentes na UATLA.
Para a realização da matrícula é obrigatório que o estudante tenha sido admitido ao abrigo de um dos seguintes concursos regulamentares:
- a)Concurso institucional de acesso ao ensino superior;
- b)Concursos especiais;
- c)Regime de mudança de curso, transferência e reingresso;
- d)Regimes especiais.
No caso das mudanças de curso, dos reingressos e dos concursos especiais previstos nas alíneas b) e c) do número anterior deverá o estudante ter a sua situação de propinas devidamente regularizada.
A inscrição é o acto que faculta ao estudante, depois de matriculado, a frequência das diversas unidades curriculares.
As regras e requisitos respeitantes à inscrição, bem como ao regime de prescrição, constam de regulamento próprio.