São unidades orgânicas nucleares do Município de Montalegre:
O Departamento do Planeamento e Gestão do Território, enquanto unidade nuclear, constitui-se, essencialmente, como uma unidade de planeamento e gestão, assumindo as competências genéricas nos seguintes domínios de atuação:
- a)Planeamento e Ordenamento do Território.
- b)Licenciamentos no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação.
- c)Fiscalização de Regulamentos e Posturas.
- d)Topografia.
- e)Obras Públicas.
- f)Administração Direta, Fiscalização de Obras, Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais, Serviços Urbanos e Ambiente.
- g)Higiene Pública e Salubridade.
- h)Recursos Cinegéticos
- i)Mobilidade.
- j)Parque de Máquinas e Viaturas.
- k)Manutenção de Zonas Verdes, Parques, Jardins e outras Infraestruturas e Equipamentos Municipais e Limpeza das Instalações.